Consultas 2015

Abaixo estão as respostas às consultas formuladas à Comissão Eleitoral do Conselho Federal da OAB sobre diversos temas:

Certidão. Elegibilidade. Juiz leigo. Substituição.

Parentes.

Comissão

Data Eleições

Comissão Eleitoral

Comitê

Cônjuges, parentes

Debates

Exercício Contagem

Horário Eleições

Inscrição

Mailing

Regimento Interno Edital

Reuniões

Sanção Advertência.

Espaços da Ordem. Utilização.

Plotagem. Perfurado. Veículos. (ver reconsideração: Plotagem. Perfurados. Veículos. Reconsideração)

Sessões. Juramento.

Eleitor. Inscrição. 30 dias.

Comitê. Público.

Candidatura única.

Plotagem. Perfurados. Veículos. Reconsideração

Chapa. Registro. Suspensão

Prazo. Regularização financeira. Greve

Comitê. Propaganda. Dimensões

Infração disciplinar. Inelegibilidade.

Cargos. Funções. Inelegibilidade.

Comissão Eleitoral. Suspeição. Competência.

Comissão Eleitoral. Protocolo.

Impugnação. Legitimidade.

Propaganda. Edições. Território.

Adimplência. Elegibilidade. Declaração

Comissão Nacional. Efeito vinculante. Outdoor. Cautelar

Ementa.113.2015.OEP

Faixas. Limite. Escritório

Listagem. Nomes. Eleitores

Propaganda. Manifestações de apoio. Participação

Inscrição. Lançamento. Convite

Voto. 70 anos. Obrigatoriedade