Abaixo estão as respostas às consultas formuladas à Comissão Eleitoral do Conselho Federal da OAB sobre diversos temas:
Certidão. Elegibilidade. Juiz leigo. Substituição.
Plotagem. Perfurado. Veículos. (ver reconsideração: Plotagem. Perfurados. Veículos. Reconsideração)
Plotagem. Perfurados. Veículos. Reconsideração
Prazo. Regularização financeira. Greve
Infração disciplinar. Inelegibilidade.
Cargos. Funções. Inelegibilidade.
Comissão Eleitoral. Suspeição. Competência.
Comissão Eleitoral. Protocolo.
Propaganda. Edições. Território.
Adimplência. Elegibilidade. Declaração
Comissão Nacional. Efeito vinculante. Outdoor. Cautelar
Propaganda. Manifestações de apoio. Participação